PORTARIA SEFIC/MINC Nº 603, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 603, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO 242936 - Aldeia Curumim - Formação em artes na Amazônia brasileira TEVI MIDIAS LTDA Resumo do Projeto: O projeto "Aldeia Curumim - Formação em Artes na Amazônia Brasileira para Artistas e Professores" propõe um programa de seis meses destinado a capacitar artistas da cena e professores das escolas públicas na Região Metropolitana de Manaus, nos municípios de Itacoatiara, Manacapuru e Presidente Figueiredo, em técnicas teatrais e pedagogia do teatro. O objetivo principal é iniciar uma rede de multiplicadores, empoderando educadores para integrar práticas teatrais em suas metodologias de ensino. A formação abordará aspectos teóricos e práticos, incluindo técnicas de encenação, expressão corporal e vocal, bem como a integração da rica cultura amazônica no contexto teatral. Espera-se que, ao final do projeto, diversos artistas locais e professores não apenas aprimorem suas habilidades teatrais, mas também se tornem agentes multiplicadores, disseminando estratégias inovadoras de ensino e promovendo uma abordagem artística e educacional mais dinâmica e inclusiva nas escolas e cena da região. Redução: R$ 4.000,00 2412528 - Incentive Cultura (2ª edição) INCENTIVE PROJETOS E CAPACITACOES LTDA Resumo do Projeto: Este projeto irá produzir, imprimir e distribuir um Livreto da Lei de Incentivo à Cultura, além de ministrar cursos, ambos sobre a temática cultura, visando difundir o uso correto de mecanismos de incentivos fiscais ligados a cultura. Complementação: R$ 116.297,62 256413 - MUSEU CASA STEFAN ZWEIG - Plano Bianual 2026/2027 CASA STEFAN ZWEIG Resumo do Projeto: Plano Bianual de atividades do Museu Casa Stefan Zweig. As ações contempladas visam preservar a memória do escritor através do seu acervo, como também divulgar obras de outros refugiados que contribuíram para a cultura e as artes do país; oferecer atividades para estudantes e professores; e realizar recitais de música instrumental abertos ao público. Complementação: R$ 496.445,64 257797 - ARTE EM CORES - 7ª EDIÇÃO VIVAS CULTURA E ESPORTE LTDA Resumo do Projeto: O Arte em Cores, sétima edição, é um projeto que tem como eixo central a seleção de 50 artistas das regiões Norte e Nordeste para a criação de obras inéditas de graffiti e muralismo em espaços públicos. A iniciativa impulsiona a arte urbana como expressão legítima da cultura regional. Além das intervenções artísticas, o projeto oferece uma robusta formação complementar, incluindo videoaulas, encontros presenciais e mentoria remota com nomes consagrados da cena urbana nacional fortalecendo o desenvolvimento técnico e criativo dos participantes. As obras serão exibidas na Galeria Virtual Arte em Cores, disponível nas redes sociais, ampliando o alcance e a visibilidade dos artistas. O projeto também contempla premiações e a realização de murais coletivos, reforçando seu impacto social e artístico nas comunidades envolvidas. 193268 - Futebol Gaúcho - A história dos Gigantes do Sul D. MARIN DA SILVA LTDA Resumo do Projeto: O Futebol Gaúcho tem importância histórica e cultural para diversas cidades do Rio Grande do Sul. Para contar a importância cultural de diversos clubes gaúchos, pretende-se redigir livros de valor humanístico de 8 clubes de futebol do interior do Rio Grande do Sul. Em cada livro, ao lado dos aspectos esportivos, será relatado cronologicamente os mais relevantes acontecimentos da sociedade, representativos da cultura, fatos político econômicos, religiosos e urbanísticos do período. Redução: R$ -2.640,00