PORTARIA SEFIC/MINC Nº 601, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 601, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511476 - Arte com Visão - Transformando Vidas Mundo Novo da Cultura Viva CNPJ/CPF: 07.031.769/0001-16 Cidade: Mesquita - RJ; Valor Complementado: R$ 246.743,75 Valor total atual: R$ 825.275,00 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2415658 - Arte Inclusiva: oficinas de arte e culturàparàpessoas com deficiênciàintelectual nàAPAE de Canaàdos Carajás/PA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANAA DOS CARAJAS CNPJ/CPF: 22.643.808/0001-20 Cidade: Canaã dos Carajás - PA; Valor Complementado: R$ 49.871,05 Valor total atual: R$ 286.255,07 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 252212 - #conectaMuN VANGUARDA ARTE CULTURA E PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 11.884.708/0001-79 Cidade: Brasília - DF; Valor Complementado: R$ 72.705,00 Valor total atual: R$ 1.044.539,99