PORTARIA Nº 7.022, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 7.022, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ARMANDO JOSE CAMPOS VARGAS - G454857-T, natural da Venezuela, nascido em 31 de dezembro de 1984, filho de Jose Gregorio Gonzalo Campos e de Nicolasa Vargas, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0658526/2025); LUISA VICTORIA EUSE GIRALDO - G112740-V, natural da Colômbia, nascida em 27 de janeiro de 1985, filha de Jorge Santiago Adolfo Pedro Euse Gomez e de Maria Eugenia Giraldo Vallejo, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0642206/2025); MARAH ALSEVIE - B177791-U, natural da Líbia, nascida em 10 de agosto de 1997, filha de Abdulkarim Albashir Sharif e de Asma Debar, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0661378/2025); MBACKE SIDY MBAYE - G014248, natural do Senegal, nascido em 31 de dezembro de 1976, filho de Magor Mbaye e de Saye Mbaye, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0659803/2025); SONIA CARIDAD MENDOZA ACOSTA - G288434-X, natural de Cuba, nascida em 23 de julho de 1964, filha de MARIO MENDOZA RODRIGUEZ e de CLARA LUZ ACOSTA GALINDO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0681304/2025) e TERNEAU NOEL - F155120-U, natural do Haiti, nascido em 14 de julho de 1984, filho de THOMAS NOEL e de JUNETTE EDOUARD, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0754166/2026). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 7.023, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ANDERSON RAYMOND CRUSETA - G176181-M, natural da República Dominicana, nascido em 15 de setembro de 2010, filho de OLIVERT RAYMOND e de MARIA ELENA CRUSETA, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0680485/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO