DELIBERAÇÃO Nº 1.852, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

DELIBERAÇÃO Nº 1.852, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 09/04/2026, 30/07/2026 e 27/08/2026. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 09/04/2026, 30/07/2026 e 27/08/2026. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 71000.106674/2025-21 Proponente: Associação Projeto Raquetes Para a Vida Título: Quadra aberta Registro: 2505605 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 47.618.297/0001-17 Cidade: Itapevi UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 170.938,65 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6818 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28797-0 Período de Captação até: 09/04/2028 2 - Processo: 71000.104370/2025-20 Proponente: Associação Catalana de Iniciação E Treinamento Esportivo - ASCITE Título: Handebol em Ação Registro: 2505000 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 09.028.369/0001-87 Cidade: Catalão UF: GO Valor autorizado para captação: R$ 386.315,65 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0311 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 82126-8 Período de Captação até: 09/04/2028 3 - Processo: 71000.057724/2026-11 Proponente: Associacao Desportiva Fábrica de Craques RN Título: Fábrica de Inclusão Social Registro: 2602505 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 36.137.217/0001-95 Cidade: Natal UF: RN Valor autorizado para captação: R$ 434.151,20 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0716 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 89898-8 Período de Captação até: 27/08/2028 4 - Processo: 71000.058218/2026-49 Proponente: Associacao Desportiva Bom Sucesso Título: Inclusão Indígena no Esporte Ano II Registro: 2602546 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 49.698.542/0001-79 Cidade: São Gonçalo do Amarante UF: RN Valor autorizado para captação: R$ 788.916,40 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2623 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 71658-8 Período de Captação até: 27/08/2028 5 - Processo: 71000.059168/2026-17 Proponente: Associacao Desportiva Bom Sucesso Título: Escolinha de Futebol da Zona Rural - Ano III Registro: 2602666 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 49.698.542/0001-79 Cidade: São Gonçalo do Amarante UF: RN Valor autorizado para captação: R$ 533.098,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2623 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 71667-7 Período de Captação até: 27/08/2028 6 - Processo: 71000.058463/2026-56 Proponente: Centro Desportivo Conjunto Gramore CD CG Título: Escola de Futebol com Inclusão Social Ano II Registro: 2602537 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 24.520.231/0001-94 Cidade: Natal UF: RN Valor autorizado para captação: R$ 532.902,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2623 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 71659-6 Período de Captação até: 27/08/2028 7 - Processo: 71000.035662/2026-96 Proponente: Instituto Próxima Geração Título: Próximos Campeões Salvador Ano 5 Registro: 2601255 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 30.253.383/0001-70 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.086.916,72 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3569 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 27847-5 Período de Captação até: 30/07/2028 8 - Processo: 71000.053600/2026-66 Proponente: Instituto Sieelos Título: Vem Ser 2 Registro: 2602176 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 05.803.419/0001-03 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 2.305.751,63 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2795 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 104439-7 Período de Captação até: 27/08/2028 9 - Processo: 71000.050519/2026-24 Proponente: Federação Paranaense de Triathlon Título: Escolinha de Triathlon Registro: 2601982 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 01.664.625/0001-10 Cidade: Curitiba UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 543.879,60 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 100659-2 Período de Captação até: 30/07/2028 10 - Processo: 71000.058491/2026-73 Proponente: Sport Club Parnamirim Título: Escolinha do Quilombo Ano II Registro: 2602586 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 01.803.696/0001-57 Cidade: Macaíba UF: RN Valor autorizado para captação: R$ 851.260,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3698 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 56880-5 Período de Captação até: 27/08/2028