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ResoluçãoSeção 1 · Edição 172 · Pág. 181
RESOLUÇÃO-RE N° 3.553, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária › Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
Texto integral
RESOLUÇÃO-RE N° 3.553, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
MARIA SILINAURA DE SA SOUZA & CIA LIMITADA / 19.445.353/0002-04
25351.719496/2015-24 / 7425851
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0932122264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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ECRON TRANSPORTES LTDA ME / 20.139.005/0001-07
25351.394596/2023-43 / 1295207
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0935171266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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DROGARIA PHARMADUO LTDA / 59.399.468/0001-43
25351.121735/2025-83 / 5198607
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0934225265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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ECRON TRANSPORTES LTDA ME / 20.139.005/0001-07
25351.210104/2022-95 / 1277955
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0935218262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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