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ResoluçãoSeção 1 · Edição 172 · Pág. 181

RESOLUÇÃO-RE N° 3.553, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária › Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas

Texto integral

RESOLUÇÃO-RE N° 3.553, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO MARIA SILINAURA DE SA SOUZA & CIA LIMITADA / 19.445.353/0002-04 25351.719496/2015-24 / 7425851 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0932122264 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- ECRON TRANSPORTES LTDA ME / 20.139.005/0001-07 25351.394596/2023-43 / 1295207 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0935171266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- DROGARIA PHARMADUO LTDA / 59.399.468/0001-43 25351.121735/2025-83 / 5198607 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0934225265 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- ECRON TRANSPORTES LTDA ME / 20.139.005/0001-07 25351.210104/2022-95 / 1277955 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0935218262 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. `