ATOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

ATOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 11.671 - Processo nº 53528.001950/2026-16. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) a Associação Novaboavistense de Radiodifusão Comunitária, executante do serviço Radiodifusão Comunitária, CNPJ nº 08.295.977/0001-95, no município de Nova Boa Vista, no estado do Rio Grande Sul, associada à execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas. Nº 11.672 - Processo nº 53528.002061/2026-76. Outorga autorização de uso da(s) radiofrequência(s) a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D, CNPJ nº 08.467.115/0001-00, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a: Nº 11.673 - Processo nº 53528.002457/2026-13, Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - Sulgás, CNPJ nº 72.300.122/0001-04. Nº 11.674 - Processo nº 53528.002565/2026-96, Cleo Menna Deiques Filho, CPF nº ***.657.850-**. Nº 11.675 - Processo nº 53528.002567/2026-85, Alberto Tomas Radtke, CPF nº ***.527.190-**. Nº 11.676 - Processo nº 53528.002569/2026-74, Ramom Teixeira Madeira da Silva, CPF nº ***.556.847-**. Nº 11.677 - Processo nº 53528.002572/2026-98, Francisco Wagner de Moraes, CPF nº ***.515.890-**. Nº 11.678 - Processo nº 53528.002584/2026-12, Leonardo Arnold, CPF nº ***.740.140-**. Nº 11.679 - Processo nº 53528.002586/2026-10, C1 Participações Ltda, CNPJ nº 60.847.689/0001-16. Mauricio Peroni Gerente