Portaria nº 86, de 10 de setembro de 2026

Portaria nº 86, de 10 de setembro de 2026 O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I- Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; II-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável; III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025 III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Alyne Mayra Rufino dos Santos ANEXO I 01- Processo nº 01450.001058/2022-59 Projeto: Delimitação, Sinalização e Mitigação do Sítio arqueológico Estreito I Arqueólogo Coordenador: Alexandro Demathé Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins - Museu Etno-arqueológico de Itajaí Área de Abrangência: Município de Laguna, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 06 (seis) meses 02- Processo n. 01506.004672/2019-84 Projeto: Recadastramento de Sítios Arqueológicos nos municípios de Jahu e Rio Claro Coordenação geral: Paulo Eduardo Zanettini Coordenação de campo: Rayamerson Ribeiro Mota Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai Área de abrangência: Municípios de Jahu e Rio Claro, Estado de São Paulo Prazo da portaria: 02 (dois) meses ANEXO II 01- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: BT Transporte e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda Empreendimento: Porto Palmito Processo n.º 01424.000230/2024-36 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) das Obras de Implantação de Instalação Portuária - Porto Palmito Arqueóloga Coordenadora: Keyla Maria Ribeiro Frazão Arqueóloga Coordenadora de Campo: Carla Daiane de Matos dos Santos Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA), Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq) - Governo do Estado do Amapá Área de Abrangência: Município de Santana, Estado do Amapá Prazo de Validade: 12 (doze) meses 02- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Trindade - Administradora de Bens LTDA Empreendimento: Loteamento Vila dos Ingleses Processo n.º 01506.001738/2024-41 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Vila dos Ingleses Arqueólogo Coordenador: Diego Barrocá Arqueólogo Coordenador de Campo: Diego Barrocá Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" Área de Abrangência: Município de Álvares Machado, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 03- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Enotec Engenharia Obras e Tecnologia Ltda. Empreendimento: Estação de Tratamento de Esgotos Praia Grande Processo n.º: 01506.000843/2022-00 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Estação de Tratamento de Esgotos Praia Grande Arqueólogo Coordenador: Plácido Cali Arqueólogo Coordenador de Campo: Plácido Cali Apoio Institucional: Instituto Histórico e Arqueológico de Ilhabela Área de Abrangência: Município de Ilhabela, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 01 (um) mês ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Verdebianco Engenharia LTDA Empreendimento: SABESP - SES Vale Verde Processo nº 01450.003213/2026-03 Projeto: Acompanhamento Arqueológico SABESP - SES Vale Verde Arqueólogo Coordenador Geral: Roberto Montenegro Perrotta Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Eugênia Blancas Zulauf Área de Abrangência: Município de Cubatão, estado de São Paulo Prazo de Validade: 12 (doze) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Alexandre Pompéia Coutinho Empreendimento: Loteamento Pompéia IV Processo nº 01450.006978/2026-97 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Arqueóloga Coordenadora Geral: Lucio Cioni Sanabria Zarate Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Município de Jacarezinho - PR Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Município de Pérola Empreendimento: Parque Urbano Lago Municipal Processo nº 01450.008101/2026-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Parque Urbano (Lago Municipal) Arqueóloga Coordenadora Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Pérola, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04-Enquadramento: Nível II Empreendimento: Loteamento Reserva Natura Empreendedor: Pedro Lucas Dolabella Lacerda Campos Processo n. º: 01450.011829/2025-69 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Reserva Natura Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC Área de Abrangência: Município de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ARCHE PARTICIPACOES LTDA Empreendimento: LOTE 119 Processo Iphan n.º 01450.010537/2026-90 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento LOTE 119 Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 06-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Loteamento Universitário Empreendedor: Edson Luiz Dressler Processo n.º 01450.003666/2026-21 Projeto: Avaliação de Impacto do empreendimento Loteamento Universitário Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogos Coordenadores de Campo: Jhonnatha Gabriel Rodrigues Almeida e Murilo Galho Ribeiro Área de Abrangência: Município de Capanema, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04(quatro) meses 07-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Extração de Quartzito Empreendedor: Milgran Industria e Comercio de Granitos Ltda Processo n.º 01450.009419/2026-39 Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico PAIPA na área de extração de Quartzito Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado Arqueólogo Coordenador de Campo: Everaldo Gomes Dourado Área de Abrangência: Município Taquaritinga do Norte, Estado do Pernambuco Prazo de Validade: 02 (dois) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CPRA Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Empreendimento: Portal Trianon Processo n.º 01506.000338/2021-76 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Portal Trianon Arqueólogos coordenadores gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueólogo coordenador de campo: Jouran de Deus Ferreira Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier Área de abrangência: Municípios de Assis, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cerâmica Mariah Sociedade Unipessoal Ltda Empreendimento: Mineração São Charbel Processo n.º: 01506.006547/2016-66 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para "Exploração de Jazida Mineral, Barreiro Sitio Água Branca II ", Município de Tatuí Arqueólogo coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Área de abrangência: Município de Tatuí, Estado de São Paulo Endosso Institucional: FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY, José Maria de Abreu Prazo de validade: 04 (quatro) meses 10- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: TRIVIA TRENS S.A Empreendimento: Novo trecho Aeroporto Guarulhos e Bonsucesso - Obras de expansão da LINHA 13-Jade Processo: 01450.001887/2026-65 Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Novo trecho Aeroporto Guarulhos e Bonsucesso - Obras de expansão da LINHA 13-Jade Arqueólogo coordenador: Carla Verônica Pequini Arqueólogo de campo: Wender Alves de Souza Área de abrangência: Município de Guarulhos, Estado de São Paulo Prazo de validade: 12(doze) meses 11- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Comércio e Exploração de Argila Estrela D'Alva Ltda Empreendimento: Comércio e Exploração de Argila Estrela D'Alva Ltda Processo: 01506.001463/2022-84 Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Comércio e Exploração de Argila Estrela D 'Alva Arqueólogo Coordenador geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueóloga Coordenadora campo: Ana Ferreira de Assis Área: Município Rio Claro, Estado de São Paulo Prazo de validade: 03 (três) meses 12- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CLVC Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: CLVC Processo n.º 01450.006067/2026-60 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Inserção do CLVC Empreendimentos Imobiliários Arqueólogo coordenador: Renato Kipnis Arqueólogo coordenador de campo: Fábio Teles Área de abrangência: Município de Campinas, Estado de São Paulo Prazo de validade: 03 (três) meses 13- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Loteamento Residencial e Condomínio Aquaflora Empreendedor: RGC Participações SPE Ltda Processo Iphan nº 01506.000469/2025-87 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial e Condomínio Aquaflora Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de Sertãozinho, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 14- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Minasol Calcário Empreendedor: Angelo Ferreira Silva Processo nº 01514.000908/2025-52 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Minasol Calcário Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Henrique de Oliveira Pimenta Sousa Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC Área de Abrangência: Municípios de Arcos e Pains, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 15- Enquadramento IN: III Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários Empreendimento: Condomínio Vila Recife I Processo n.º 01450.006846/2026-65 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA - Empreendimento Condomínio Vila Recife I - Recife/PE Arqueólogo Coordenador geral: Ana Caroline Teixeira Maciel Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonardo Pinto de Oliveira Área de Abrangência: Município de Recife, Estado de Pernambuco Prazo de Validade: 03 (três) meses 16- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Construção de Unidades Habitacionais Empreendedor: Município de São Miguel das Missões Processo n.º 01450.007983/2026-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Construção de Unidades Habitacionais Arqueólogo Coordenador: Hérom Silva de Cezaro Arqueólogo Coordenador de Campo: Hérom Silva de Cezaro Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado, Núcleo de Arqueologia, Prefeitura de Santo Ângelo Área de Abrangência: Município de São Miguel das Missões, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 17- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Empreendimento: BR-349 AL SE Ponte sobre o Rio São Francisco e Acessos Processo n.º: 01450.004070/2024-87 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para os Ambientes Terrestres da BR-349 AL SE, abrangendo a Ponte sobre o Rio São Francisco e seu respectivo acesso Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ingrid Fraga da Silva Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL Área de Abrangência: Municípios de Penedo, Estado de Alagoas, e Neópolis, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 19 (dezenove) meses 18- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: PAULO HENRIQUE MACHADO SOBRAL - CODERSE Empreendimento: Sistema de Adução do Alto Sertão Sergipano e Adequações da EEAB-100 Processo nº 01450.003390/2026-81 Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento 'Sistema de Adução do Alto Sertão Sergipano e Adequações da EEAB-100 Arqueóloga Coordenadora Geral: Marcus Vinícius Pereira Santos da Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexandre Araújo de Oliveira Santana Área de Abrangência: Municípios de Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Monte Alegre e Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 19- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Vale S.A. Empreendimento: Novo Sistema de Captação e Adução de Água do rio Paraopeba da Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA Processo n. º:01514.002400/2019-41 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Novo Sistema de Captação e Adução de Água do rio Paraopeba da Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA Arqueólogo Coordenador: Alexandre Pinto Coelho de Almeida e Larissa Campos Pereira Arqueóloga Coordenadora de Campo: Nicole Mara Vieira Dias dos Santos Área de Abrangência: Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais Prazo de validade: 06 (seis) meses 20- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Petróleo Brasileiro S.A Empreendimento: Oleoduto OBAPI Escuros Processo n.º: 01506.000842/2025-08 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Oleoduto OBAPI Escuros Arqueólogos Coordenadores: Valdir Luiz Schwengber e Raul Viana Novasco Arqueólogos de Campo: Thiago Vieira Torquato e Éberson Martins do Couto Apoio Institucional: MAPA - Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara Área de Abrangência: municípios de Barueri, Santana de Parnaíba, Cajamar, São Roque, Itapevi, Vargem Grande Paulista, Cotia, Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Embu-Guaçu, São Paulo, São Bernardo do Campo e Cubatão, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 12 (doze) meses 21- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Francisco Creso Junqueira Franco Junior Empreendimento: DAFRA da Amazônia Indústria e Comércio de Motocicletas Processo nº 01450.007313/2026-09 Projeto: Acompanhamento Arqueológico (PAA) do empreendimento DAFRA da Amazônia Indústria e Comércio de Motocicletas Arqueóloga Coordenadora Geral: Elaine Cristina Guedes Wanderley Arqueólogo Coordenador de Campo: Kevelin Nunes da Silva Área de Abrangência: Município Manaus, estado Amazonas Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 22- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SPE Ponta de Areia Incorporações Ltda Empreendimento: Residencial Quadra VII Processo nº 01450.010142/2026-97 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico de área destinada à implantação do Residencial Quadra VII Arqueóloga Coordenadora Geral: Welington Lage Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva Área de Abrangência: Município São Luís, Estado do Maranhão Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 23- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Residencial Águas De Lindoia Spe Ltda Empreendimento: Loteamento De Acesso Controlado Residencial Aconchego Da Serra Processo n.º 01450.008239/2025-59 Projeto: Avaliação De Impacto Ao Patrimônio Arqueológico Do Loteamento De Acesso Controlado Residencial Aconchego Da Serra Arqueólogo coordenador: Gabriel Rodrigues Vespasiano Arqueólogo coordenador de campo: Ramsés Mikalauscas Farherr Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier Área de abrangência: Município de Águas de Lindóia, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 24- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Loteamento de Interesse Social Vida Nova Linense II Empreendedor: Luciano Ricardo Lopes de Machado e Outros Processo n.º 01450.004138/2026-90 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Loteamento de Interesse Social Vida Nova Linense II Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dhara Rodrigues Lima Área de Abrangência: Município de Lins, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 25- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Cuiabinho Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A Processo Iphan n.º 01450.003014/2026-97 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Empreendimento Cuiabinho Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo Área de Abrangência: Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 26- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Loteamento de Acesso Controlado Sem Denominação Empreendedor: Barros Participações Societárias LTDA Processo Iphan n.º 01450.004556/2026-87 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico de Loteamento de Acesso Controlado Sem Denominação Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga Coordenadora de Campo: Julia Menezes Zenero Área de Abrangência: Município de Nova Odessa, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 27- Enquadramento: Nível II Empreendimento: Nova Rede de Saneamento do Campus Goiabeiras Empreendedor: Black Engenharia LTDA Processo Iphan n.º 01450.000517/2026-19 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Nova Rede de Saneamento do Campus Goiabeiras Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida Área de Abrangência: Município de Vitória, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 28- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Loteamento Social Recanto Verde Empreendedor: município de Quedas do Iguaçu Processo Iphan n.º 01450.011026/2026-95 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Social Recanto Verde Arqueólogas Coordenadoras Gerais: Amanda Lopes da Silva e Taíssa Rosales Munhoz Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história Área de Abrangência: Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04(quatro) meses 29- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe DER SE Empreendimento: Implantação do segmento da Rodovia SE 343, trecho: Pov. Pinga Fogo Acesso 016 Processo n.º: 01504.000390/2025-76 Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação do segmento da Rodovia SE-343, trecho: Pov. Pinga Fogo Acesso 016 Arqueóloga Coordenadora Geral: Marcelo Iury Oliveira e Daniela Mendes Neiva Oliveira Arqueóloga Coordenadora de Campo: Adriana dos Santos Guimarães Área de Abrangência: Município de General Maynard, Estado de Sergipe Prazo de validade: 06 (seis) meses 30- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Consórcio DFAC Novo Acesso Empreendimento: Obras de Implantação, Duplicação, Reabilitação, Acessos, Obras de Arte Especiais e Melhorias Operacionais das Rodovias ES-010 (Acessos) e ES-315 Processo nº 01409.000050/2025-23 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Obras de Implantação, Duplicação, Reabilitação, Acessos, Obras de Arte Especiais e Melhorias Operacionais das Rodovias ES-010 (Acessos) e ES-315 Salvamento Arqueológico do Achado Fortuito Arqueólogos Coordenadora: Dionne Miranda de Azevedo Erler Arqueólogos Coordenadora de Campo: Tatiane Marques da Silva e Lucas Andrade Almeida Costa Endosso Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich IPAE Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses