ATOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe

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ATOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 11.646 - Extinguir, por cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade JOSÉ GERALDO VAZ ALMEIDA, CPF nº ***.312.445-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização. Nº 11.647 - Extinguir, por cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade GILMAR LUIZ SECCHI, CPF nº ***.304.429-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização. Nº 11.648 - Extinguir, por cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade GLAUBER DE CASTRO, CPF nº ***.086.866-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização. Nº 11.649 - Extinguir, por cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade JOAO CARLOS DE SENA ARAUJO, CNPJ nº 06.942.887/0001-13, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização. Nº 11.650 - Extinguir, por cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade GABRIEL NUNES, CPF nº ***.912.425-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente

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