RESOLUÇÃO-RE nº 3.550, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.550, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO VERTEKMED CONSUMO OFTALMOLÓGICO LTDA / 31.525.685/0001-13 25351.482628/2021-03 / 8235513 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0929770269 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- EBANO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 43.263.517/0001-86 25351.522545/2023-18 / 3124561 719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0929634268 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- GAUCHAFARMA LTDA / 18.748.256/0001-47 25351.557284/2023-57 / 5000398 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0929911261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.