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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 11 de setembro de 2026

AtoSeção 1 · Edição 172 · Pág. 240

Ato

Poder JudiciárioTribunal Superior do Trabalho › Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Texto integral

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 900.000 Atividades 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 900.000 0033 4224 0024 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Rio Grande do Norte 02 061 900.000 F 3-ODC 1 90 0 1027 900.000 TOTAL - FISCAL 900.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 900.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 50.000 Atividades 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 50.000 0033 4224 0022 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Piauí 02 061 50.000 F 3-ODC 1 90 0 1027 50.000 TOTAL - FISCAL 50.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 50.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 499.286 Atividades 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 499.286 0033 4224 0051 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Mato Grosso 02 061 499.286 F 3-ODC 1 90 0 1000 184.286 F 3-ODC 1 90 0 1027 235.000 F 3-ODC 1 91 0 1000 35.000 F 3-ODC 1 91 0 1027 45.000 TOTAL - FISCAL 499.286 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 499.286 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 700.000 Atividades 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 700.000 0033 4224 0054 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 061 700.000 F 3-ODC 1 90 0 1027 600.000 F 3-ODC 1 91 0 1027 100.000 TOTAL - FISCAL 700.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15101 - Tribunal Superior do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 65.025.685 Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 65.025.685 0033 4256 0001 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional 02 122 65.025.685 F 3-ODC 2 90 0 1027 65.025.685 TOTAL - FISCAL 65.025.685 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 65.025.685 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.619.720 Atividades 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 423.420 0033 219I 0031 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de Minas Gerais 02 131 423.420 F 3-ODC 2 90 0 1000 423.420 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 1.196.300 0033 4256 0031 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Minas Gerais 02 122 1.196.300 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.196.300 TOTAL - FISCAL 1.619.720 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.619.720 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 400.000 Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 400.000 0033 4256 6018 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 02 122 400.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 400.000 TOTAL - FISCAL 400.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.000.000 Atividades 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 1.000.000 0033 212B 6019 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 02 331 1.000.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 30.000 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 30.000 0909 00S6 0052 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Goiás 28 846 30.000 F 1-PES 1 90 0 1000 30.000 TOTAL - FISCAL 30.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 30.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 219.286 Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 219.286 0033 4256 0051 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Mato Grosso 02 122 219.286 F 3-ODC 2 90 0 1000 219.286 TOTAL - FISCAL 219.286 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 219.286