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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 11 de setembro de 2026

AtoSeção 1 · Edição 172 · Pág. 238

Ato

Poder JudiciárioTribunal Superior do Trabalho › Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Texto integral

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 400.000 Atividades 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 400.000 0033 4224 6018 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 02 061 400.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 400.000 TOTAL - FISCAL 400.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.000.000 Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 1.000.000 0033 2004 6019 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 02 331 1.000.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 1.000.000 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 1.000.000 0033 4224 6019 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 02 061 1.000.000 F 3-ODC 1 90 0 1027 800.000 F 3-ODC 1 91 0 1027 200.000 TOTAL - FISCAL 2.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.000.000 Atividades 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 6.000.000 0033 4224 0042 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Santa Catarina 02 061 6.000.000 F 3-ODC 1 90 0 1027 6.000.000 TOTAL - FISCAL 6.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.000.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 200.000 Atividades 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 200.000 0033 4224 0025 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado da Paraíba 02 061 200.000 F 3-ODC 1 90 0 1027 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 250.000 Atividades 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 250.000 0033 4224 6020 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 02 061 250.000 F 3-ODC 1 90 0 1027 215.000 F 3-ODC 1 91 0 1027 35.000 TOTAL - FISCAL 250.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 250.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 14.000.000 Atividades 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 14.000.000 0033 4224 0035 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de São Paulo 02 061 14.000.000 F 3-ODC 1 90 0 1027 14.000.000 TOTAL - FISCAL 14.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 14.000.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 854.379 Atividades 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 854.379 0033 4224 0032 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Espírito Santo 02 061 854.379 F 3-ODC 1 90 0 1027 711.983 F 3-ODC 1 91 0 1027 142.396 TOTAL - FISCAL 854.379 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 854.379 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.357.608 Atividades 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 3.357.608 0033 4224 0052 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Goiás 02 061 3.357.608 F 3-ODC 1 90 0 1027 3.357.608 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 30.000 Operações Especiais 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 30.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional 28 846 30.000 S 1-PES 1 90 0 1000 30.000 TOTAL - FISCAL 3.357.608 TOTAL - SEGURIDADE 30.000 TOTAL - GERAL 3.387.608 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 432.000 Atividades 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 432.000 0033 4224 0027 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Alagoas 02 061 432.000 F 3-ODC 1 90 0 1027 360.000 F 3-ODC 1 91 0 1027 72.000 TOTAL - FISCAL 432.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 432.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 460.000 Atividades 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 460.000 0033 4224 0028 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Sergipe 02 061 460.000 F 3-ODC 1 90 0 1027 385.000 F 3-ODC 1 91 0 1027 75.000 TOTAL - FISCAL 460.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 460.000