Portaria

ATIVIDADE 09: CONTROLAR ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS PRODUTO CÓDIGO METAS DE PROCESSO FORMA DE CÁLCULO RESULTADO ESPERADO Planos de controle de espécies invasoras O2P14 2024: 01 2025: 02 2026: 03 2027: 04 Número de documentos orientativos, atos normativos, procedimentos ou diretrizes para o controle de espécies exóticas invasoras Mitigar impactos ambientais causados pelo comércio e introdução de espécimes exóticos com potencial invasor ATIVIDADE 10: CADASTRAR E QUALIFICAR ÁREAS PASSÍVEIS DE RECUPERAÇÃO PRODUTO CÓDIGO METAS DE PROCESSO FORMA DE CÁLCULO RESULTADO ESPERADO Áreas passíveis de recuperação ou recomposição da vegetação nativa cadastradas no Recooperar O2P15 2024: 50.000 ha 2025: 80.000 ha 2026: 110.000 ha 2027: 190.000 ha Hectares de áreas passíveis de recuperação cadastradas no sistema Recooperar Acompanhar a recuperação de áreas degradadas ou alteradas no âmbito do Ibama OBJETIVO ESTRATÉGICO 03: REDUZIR AS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA Meta de impacto: reduzir de 53% da emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) até 2030. ATIVIDADE 01: MAPEAR CONTRIBUIÇÕES DE EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA POR ÁREA PRODUTO CÓDIGO METAS DE PROCESSO FORMA DE CÁLCULO RESULTADO ESPERADO Definir áreas para monitoramento de emissão de gases de efeito estufa por área O3P1 Definir áreas para monitoramento de emissão de gases de efeito estufa até 2025 N/A Metas e indicadores do Planejamento Estratégico definidas e com medições iniciadas ATIVIDADE 02: DEFINIR PLANO DE REDUÇÃO DE EMISSÕES TRANSVERSAIS NO IBAMA PRODUTO CÓDIGO METAS DE PROCESSO FORMA DE CÁLCULO RESULTADO ESPERADO Criação de plano de redução de emissões transversais no Ibama O3P2 Criação de plano de redução de emissões transversais no Ibama até 2025, o qual conterá metas para os anos subsequentes Plano de redução de emissões transversais criado Resultados das metas e plano de ação para cada uma das áreas OBJETIVO ESTRATÉGICO 04: PREVENIR, MITIGAR E COMPENSAR OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE OBRAS E EMPREENDIMENTOS Metas de impacto: a) Monitorar os Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas (PRADs) e plantios compensatórios de empreendimentos licenciados em fase de Licença de Instalação (LI) ou Licença de Operação (LO) cadastrados no Recooperar, em pelo menos 30% dos empreendimentos até 2024 e de 50% de empreendimentos licenciados até 2027; b) Gerenciar, em empreendimentos licenciados, resposta a 90% dos acidentes ambientais registrados; e c) 80% dos recursos do fundo de compensação indicados em 2024 e 100% nos anos seguintes. ATIVIDADE 01: ACOMPANHAR PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PRODUTO CÓDIGO METAS DE PROCESSO FORMA DE CÁLCULO RESULTADO ESPERADO Empreendimentos com Licença Prévia (LP), Licença de Pesquisa Sísmica (LPS), Licenças de Instalação (LI) ou Licença de Operação (LO) acompanhados pelo Ibama O4P1 2024: 30% 2025: 40% 2026: 45% 2027: 50% (Número de processos com LP, LPS, LI ou LO ativas acompanhados * 100) / Total de processos com LP, LPS, LI ou LO ativas em 31/12 do ano de referência Diminuição do impacto socioambiental negativo e potencialização dos impactos positivos na realização das obras e empreendimentos do país ATIVIDADE 02: MELHORAR O CONTROLE DE ACIDENTES EM EMPREENDIMENTOS LICENCIADOS PRODUTO CÓDIGO METAS DE PROCESSO FORMA DE CÁLCULO RESULTADO ESPERADO Atender os acidentes ambientais nos empreendimentos licenciados em âmbito federal O4P2 2024: 65% 2025: 67% 2026: 70% 2027: 75% (Total de acidentes ambientais monitorados)* 100 / Total de acidentes ambientais Redução em acidentes ambientais Realizar acompanhamento de 50% dos Programas de Gerenciamento de Risco implementados no âmbito do licenciamento ambiental de empreendimentos com significativo impacto ambiental O4P3 2026: 50% 2027: 50% Percentual de programas de gerenciamento de risco monitorados (nº PGR monitorados/nº total processos de significativo impacto com PGR)*100 Disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Emergências Ambientais (SIEMA) aos órgãos estaduais de meio ambiente. O4P4 Sistema disponibilizado até o ano de 2026 Sistema disponibilizado Aperfeiçoamento das bases de dados sobre acidentes ambientais com produtos perigosos ATIVIDADE 03: IMPLEMENTAR O NOVO SISTEMA DIGITAL PARA O LICENCIAMENTO E INICIAR A RECEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS DE BIODIVERSIDADE PROVENIENTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL PRODUTO CÓDIGO METAS DE PROCESSO FORMA DE CÁLCULO RESULTADO ESPERADO Empreendimentos com dados de biodiversidade provenientes do licenciamento disponibilizados O4P5 2024: 01 2025: 03 2026: 67 2027: 117 Quantidade de empreendimentos com dados disponibilizados Disponibilização de dados de biodiversidade e aumento na transparência dos processos OBJETIVO ESTRATÉGICO 05: PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS Metas de impacto: a) 1 ingrediente ativo reanalisado e 2 ingredientes ativos em reanálise até 2027; b) 100% das importações de resíduos plásticos com consentimento e destinação adequada até 2027; c) 90% de redução do consumo autorizado de mercúrio metálico no Brasil até 2027; e d) Adesão de 3 unidades da federação que dispõem de informações organizadas sobre áreas contaminadas ao sistema de monitoramento federal (SINGAC) até 2027. ATIVIDADE 01: REANALISAR AGROTÓXICOS PRODUTO CÓDIGO METAS DE PROCESSO FORMA DE CÁLCULO RESULTADO ESPERADO Comunicados de reavaliação ambiental emitidos O5P1 Emissão de dois comunicados, nos anos de 2024 e 2025, respectivamente Quantidade de comunicados de reavaliação ambiental emitidos Prevenção de danos relativos ao uso autorizado de agrotóxicos reduzidos e incremento da biodiversidade protegida Parecer técnico emitido O5P2 Emissão de parecer técnico em 2025 Parecer técnico emitido