Portaria

ATIVIDADE 01: IMPLEMENTAR PROJETOS AMBIENTAIS SUSTENTADOS NA SOCIOBIOECONOMIA PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PRODUTO CÓDIGO METAS DE PROCESSO FORMA DE CÁLCULO RESULTADO ESPERADO Elaboração de projetos ambientais O2P1 2024: 02 2025: 06 2026: 10 2027: 14 Número de projetos ambientais elaborados Comunidades locais e sociedade civil conscientizados sobre conservação e preservação da biodiversidade Comunidades envolvidas com projetos socioambientais O2P2 2024: 20 2025: 40 2026: 120 2027: 180 Número de comunidades envolvidas com projetos socioambientais ATIVIDADE 02: ESTRUTURAR E REFORMAR OS CENTROS DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES (CETAS) PRODUTO CÓDIGO METAS DE PROCESSO FORMA DE CÁLCULO RESULTADO ESPERADO CETAS readequados O2P3 15 Cetas readequados até 2027 Número de Cetas readequados Infraestrutura adequada para a reabilitação de animais na Rede Cetas Ampliação da Rede Cetas O2P4 20 instrumentos de parceria firmados até 2027 Instrumentos de parceria firmados com instituições para reabilitação e destinação da fauna (REVOGADO) O2P5 ATIVIDADE 03: REVISÃO DA NORMA VIGENTE DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL DE AGROTÓXICOS, DIFUNDIR A INFORMAÇÃO E ELABORAR DOCUMENTO TÉCNICO ORIENTADOR PRODUTO CÓDIGO METAS DE PROCESSO FORMA DE CÁLCULO RESULTADO ESPERADO Norma de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos revisada e adequada O2P6 Norma de avaliação ambiental revisada e adequada em 2025 Norma revisada e adequada Aprimoramento dos instrumentos de regulação para o controle de produtos agrotóxicos visando à proteção da biodiversidade Eventos de difusão informacional realizados O2P7 Realização de dois eventos, nos anos de 2024 e 2026, respectivamente Número de eventos realizados Documento técnico orientador elaborado O2P8 Conclusão do documento técnico orientador em 2026 Documento técnico elaborado ATIVIDADE 04: OPERACIONALIZAR A CONVERSÃO DE MULTAS EM SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO, MELHORIA E RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE PRODUTO CÓDIGO METAS DE PROCESSO FORMA DE CÁLCULO RESULTADO ESPERADO Publicar editais de chamamento público para credenciamento de projetos de conversão de multas voltados à recuperação da vegetação nativa e da biodiversidade O2P9 2026: 02 2027: 03 Número de editais publicados por ano Projetos de conversão sendo implementados em conformidade com os editais publicados ATIVIDADE 05: MONITORAR COMÉRCIO DE BIODIVERSIDADE, INCLUINDO ESPÉCIES CITES DA CONVENÇÃO SOBRE COMÉRCIO INTERNACIONAL DAS ESPÉCIES DA FLORA E FAUNA SELVAGENS EM PERIGO DE EXTINÇÃO PRODUTO CÓDIGO METAS DE PROCESSO FORMA DE CÁLCULO RESULTADO ESPERADO Revisão e atualização da Portaria Ibama nº 93/1998 e correlatas, com foco nos procedimentos de importação, exportação e reexportação de espécimes da fauna e flora silvestres O2P10 Revisão e atualização publicada em 2026 Norma de procedimento padrão para importação e exportação de biodiversidade com foco na análise de mérito publicada Espécies exportadas e importadas com segurança ATIVIDADE 06: COMBATER O TRÁFICO DE ANIMAIS PRODUTO CÓDIGO METAS DE PROCESSO FORMA DE CÁLCULO RESULTADO ESPERADO Impedir o tráfico, o comércio e o uso ilegal de animais O2P11 2024: 2.500 2025: 5.000 2026: 7.500 2027: 10.000 Número de animais impedidos de serem traficados, comercializados ou utilizados ilegalmente Apuração de responsabilidade de delito ATIVIDADE 07: MONITORAR A CADEIA PRODUTIVA DE PRODUTOS FLORESTAIS DE DETERMINADAS ESPÉCIES DA CONVENÇÃO SOBRE COMÉRCIO INTERNACIONAL DAS ESPÉCIES DA FLORA E FAUNA SELVAGENS EM PERIGO DE EXTINÇÃO (CITES): IPÊ, CUMARU, CEDRO-ROSA E MOGNO PRODUTO CÓDIGO METAS DE PROCESSO FORMA DE CÁLCULO RESULTADO ESPERADO Cadeia produtiva de produtos florestais em áreas federais prioritárias monitorados O2P12 2024: 80% 2025: 90% 2026: 95% 2027: 100% (Etapas monitoradas da cadeia produtiva de produtos florestais de espécies Cites * 100) / Etapas da cadeia produtiva de produtos florestais de espécies Cites Implementação efetiva de um sistema de monitoramento e garantia de práticas sustentáveis e a preservação do ecossistema ATIVIDADE 08: IMPLEMENTAR PLANOS DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA FAUNA IN SITU E EX SITU PRODUTO CÓDIGO METAS DE PROCESSO FORMA DE CÁLCULO RESULTADO ESPERADO Planos de conservação da fauna silvestre elaborados O2P13 2024: 01 2025: 02 2026: 03 2027: 05 Número de planos elaborados Preservação e promoção da biodiversidade