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DespachoSeção 1 · Edição 172 · Pág. 153

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.396, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Distribuição e Logística

Texto integral

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.396, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo GLPMA0448618 BELGAS LTDA 05.791.622/0021-42 48610.202853/2025-99 GLP/RS0203449 COMERCIAL DE COMBUSTIVEL PUNTEL LTDA 05.041.754/0001-03 48610.017216/2010-32 GLP/RJ0229047 F F ALMEIDA COMERCIO DE GAS LTDA - ME 11.604.650/0001-62 48610.003044/2015-24 GLP/RO0218566 J. PONTES PORTELA - ME. 06.290.997/0001-48 48610.013811/2012-61 GLPSP0312924 JOSE ELIAS DE CAMPOS GAS 31.048.822/0001-76 48610.013985/2018-19 ROMULO PREJIONI HANSEN