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AtoSeção 1 · Edição 172 · Pág. 7

ATOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais

Texto integral

ATOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 11.409 - Expede-se autorização à ZEUS ELETRICA LTDA., CNPJ nº 37.571.480/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 11.410 - Expede-se autorização a ALISSON PAULINELLI FARIA PEREIRA, CPF nº ***.741.216-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 11.425 - Expede-se autorização à ATIVA GESTÃO DE NEGÓCIOS S.A., CNPJ nº 09.166.556/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 11.433 - Expede-se autorização à RADIO E TV HARMONIA FM LTDA, CNPJ nº 04.933.175/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 11.435 - Expede-se autorização a GUSTAVO DE ALMEIDA CARVALHO, CPF nº ***.040.116-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Otávio Barbosa da Silva Soares Gerente