PORTARIA Nº 3.530, DE 9 DE setembro DE 2026

PORTARIA Nº 3.530, DE 9 DE setembro DE 2026 Dispõe sobre a estrutura organizacional e o quadro demonstrativo dos Cargos de Direção, de Funções Gratificadas e Funções de Coordenação de Curso da Fundação Universidade Federal do Acre, na forma prevista no Decreto 9.739, de 28 de março de 2019, e corrige as distorções entre a Portaria UFAC nº 2247, de 16 de julho de 2026, e o registro vigente no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG). O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), e considerando o que consta no processo administrativo nº 23107.024988/2026-57 e correlatos, resolve: Art. 1º APROVAR a estrutura organizacional da Fundação Universidade Federal do Acre e o quadro demonstrativo de Cargos de Direção e Funções de Coordenação de Curso, conforme Anexo I e Anexo II, corrigindo a alocação registrada no SIORG e eliminando as divergências identificadas em relação à Portaria UFAC nº 2247, de 16 de julho de 2026. Art. 2º ALOCAR os Cargos de Direção, Funções Gratificadas e Funções de Coordenação de Curso, na forma constante do Anexo III. Art. 3º As unidades administrativas e acadêmicas existentes no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), e aprovadas regimentalmente que não constarem no Anexo I, terão o cadastro mantido com o status de "unidade organizacional informal". Art. 4º Criar, desativar, extinguir e movimentar unidades, bem como remanejar gratificações. Art. 5º Esta portaria entra em vigor a contar de sua publicação no DOU. Art. 6º Fica revogada a Portaria UFAC nº 2247, de 16 de julho de 2026.. JOSIMAR BATISTA FERREIRA ANEXO IMOVIMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES GRATIFICAÇÃO UNIDADE ATUAL UNIDADE DESTINO FG-01 PROEX PRODGEP FG-01 VICE-REITORIA SIC FG-01 COORDENADORIA DE ARQUIVO PERMANENTE PROEX FG-04 DAEX PROEX CD3 UEPMV NURCA CD4 NURCA UEPMV CD3 DOC DCF CD4 DCF DOC ANEXO IIATUALIZAÇÃO, CRIAÇÃO, DESATIVAÇÃO E EXTINÇÃO DE UNIDADES NOME DA UNIDADE SIGLA NÍVEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE FUFAC 0 CONSELHO UNIVERSITÁRIO CONSU 0 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO CONSAD 0 CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO CEPEX 0 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ASCOM 1 COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO, INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO CCID 2 ASSESSORIA DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL ACI 1 ASSESSORIA DE EVENTOS E CERIMONIAL AEC 1 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA DE EVENTOS CPLE-AEC 2 ASSESSORIA DO ÓRGÃO DOS COLEGIADOS SUPERIORES AOCS 1 ASSESSORIA ESPECIAL DA REITORIA ASSESP 1 GABINETE DA REITORIA GAB 1 COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DA REITORIA CADREIT-GAB 2 NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NTI 1 COORDENADORIA DE SUPORTE TÉCNICO CST-NTI 2 COORDENADORIA DE SUPORTE EM REDES CSR-NTI 2 COORDENADORIA EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO CSI-NTI 2 SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC 1 AUDITORIA INTERNA AUDIN 1 OUVIDORIA OUVID 1 PARQUE ZOOBOTÂNICO PZ 1 COORDENADORIA DE PESQUISA E EXTENSÃO COPE-PZ 2 PREFEITURA DO CAMPUS SEDE PREFCAM 1 DIRETORIA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS OPERACIONAIS DESOP-PREFCAM 2 COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, EQUIPAMENTOS, TELEFONIA E LÓGICA CMIEETL-PREFCAM 3 COORDENADORIA DE TRANSPORTES CT-PREFCAM 3 COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA CVSEG-PREFCAM 3 DIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS DOP-PREFCAM 2 DIRETORIA DE SERVIÇOS GERAIS DSERV-PREFCAM 2 COORDENADORIA DE LIMPEZA INTERNA DOS BLOCOS CLIB-PREFCAM 3 COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA CMI-PREFCAM 3 PROCURADORIA JURÍDICA PROJUR 1 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PRAD 1 DIRETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DCF-PRAD 2 COORDENADORIA CONTÁBIL CCON-DCF 3 COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CEO-DCF 3 COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA CEF-DCF 3 DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DCC-PRAD 2 COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DFECC-DCC 3 DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DMAP-PRAD 2 COORDENADORIA PATRIMONIAL CPAT-DMAP 3 COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO CALMOX-DMAP 3 DIRETORIA DE COMPRAS E SERVIÇOS DCS-PRAD 2 COORDENADORIA DE ANALISES E AQUISIÇÕES CAA-DCS 3 COORDENADORIA DE LICITAÇÃO CLIC-DCS 3 COORDENADORIA DE PASSAGENS E DIÁRIAS CPD-DCS 3 PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS PROAES 1 DIRETORIA DE APOIO ESTUDANTIL DAE-PROAES 2 COORDENADORIA DE APOIO PSICOSSOCIAL COAPS-DAE 3 COORDENADORIA DE RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO E MORADIA ESTUDANTIL CRUME-DAE 3 COORDENADORIA DE BOLSAS E PROGRAMAS CBOLSPROG-DAE 3 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ESTUDANTIL DDE-PROAES 2 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PRODGEP 1 DIRETORIA DE DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO DDD-PRODGEP 2 COORDENADORIA DE AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA CAADC-DDD 3 COORDENADORIA DE CAPACITAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO CCD-DDD 3 COORDENADORIA DE SELEÇÃO E ADMISSÃO CSA-DDD 3 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIGEP-PRODGEP 2 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PAGAMENTO COAPAG-DIGEP 3 COORDENADORIA DE LEGISLAÇÃO E ORIENTAÇÃO NORMATIVA COLON-DIGEP 3 COORDENADORIA DE REGISTRO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS CRMP-DIGEP 3 DIRETORIA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DSQV 2 COORDENADORIA DE QUALIDADE DE VIDA E RESPONSABILIDADE SOCIAL CQVRS-PRODGEP 2 COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR CVSS-DSQV 2 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA PROEX 1 DIRETORIA DE ARTE, CULTURA E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA DACIC-PROEX 2 COORDENADORIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA CAC-DACIC 3 DIRETORIA DE AÇÕES DE EXTENSÃO DAEX-PROEX 2 COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE EXTENSÃO COPEX-DAEX 3 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PROGRAD 1 DIRETORIA DE APOIO A FORMAÇÃO ACADÊMICA DIAFAC-PROGRAD 2 DIRETORIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AO ENSINO DIADEN-PROGRAD 2 COORDENADORIA DE APOIO A GESTÃO ACADÊMICA CAGEA-DIADEM 3 COORDENADORIA DE CURRÍCULO CCURRIC-DIADEN 3 COORDENADORIA DE LEGISLAÇÃO DO ENSINO CLE-DIADEN 3 COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO CREGAVAL-DIADEN 3 DIRETORIA DE APOIO À INTERIORIZAÇÃO E PROGRAMAS ESPECIAIS DAINPES-PROGRAD 2 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO PROPLAN 1 DIRETORIA DE CONTROLE E GESTÃO INSTITUCIONAL DCGI-PROPLAN 2 DIRETORIA DE ORÇAMENTO E CUSTOS DOC-PROPLAN 2 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DPDI-PROPLAN 2 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO (alteração do nome da unidade) PROPPI 1 DIRETORIA DE INOVAÇÃO (alteração do nome da unidade) DDI 2 PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE (criação da unidade) PROAFE 1 SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEC-PROAFE - DIRETORIA DE APOIO ÀS AÇÕES AFIRMATIVAS DAAF 2 COORDENADORIA DE VALIDAÇÃO DE COTAS CVC 3 COORDENADORIA DE DIVERSIDADE,SEXUAL E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO CDSEVG 3 COORDENADORIA DE RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS CRER 3 DIRETORIA DE APOIO À INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DAIA 2 ---COORDENADORIA DE ACESSIBILIDADE EDUCACIONAL CAE 3 ---COORDENADORIA DE ACESSIBILIDADE LINGUÍSTICA, TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LÍNGUAS CALTI 3 ---COORDENADORIA DE APOIO À INCLUSÃO CAI 3 ---NÚCLEO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS E INDÍGENAS NEABI 3 ---NÚCLEO DE APOIO À INCLUSÃO NAI 3 ---MUSEU UNIVERSITÁRIO MU 3 OBSERVATÓRIO DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL OBDR 3 OBSERVATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS ODH 3 SUBPREFEITURA DO CAMPUS DE BRASILÉIA SUBPREFCAM-BRA 1 SUBPREFEITURA DO CAMPUS DE CRUZEIRO DO SUL SUBPREFCAM-CZS 1 DIREÇÃO GERAL DO CAMPUS FLORESTA DGCAMP 1 GABINETE DA DIREÇÃO GERAL GAB-DGCAMP 2 SETOR DE COMUNICAÇÃO, CERIMONIAL E EVENTOS SCCE 2 SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO STI 2 SETOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SGRH 2 SETOR MÉDICO SM 2 DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DEPE 2 SECRETARIA ACADÊMICA UNIFICADA - CZS SAU-CZS 3 BIBLIOTECA SETORIAL BS 3 SETOR DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO SIDA 3 SETOR DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL SAE 3 SETOR DE APOIO À INCLUSÃO E AÇÕES AFIRMATIVAS SAIAF 3 RESIDÊNCIA UNIVERSITÁRIA DO CAMPUS FLORESTA - 3 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA DAMI 2 SETOR DE INFRAESTRUTURA, PROJETOS E OBRAS SIPS 3 SETOR DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE SOFC 3 SETOR DE MANUTENÇÃO, VIGILÂNCIA E TRANSPORTE SMVT 3 SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO SPA 3 ARQUIVO CENTRAL AC 1 COORDENADORIA DE DOCUMENTOS ELETÔNICOS E TECNOLOGIA CDETEC-AC 2 COORDENADORIA DE APOIO TÉCNICO AOS ARQUIVOS SETORIAIS CATAS-AC 2 COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL CPG-AC 2 BIBLIOTECA CENTRAL BC 1 BIBLIOTECA SETORIAL CRUZEIRO DO SUL BS-CZS 2 EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EDUFAC 1 COORDENADORIA COMERCIAL CCOM-EDUFAC 2 COORDENADORIA DE EDITORAÇÃO DA EDITORA DA UFAC CED-EDUFAC 2 NÚCLEO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO NURCA 1 COORDENADORIA DE ADMISSÃO E MATRÍCULA COAM-NURCA 2 COORDENADORIA DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS CODC-NURCA 2 COORDENADORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO CORCA-NURCA 2 UNIDADE DE ENSINO E PESQUISA EM MEDICINA VETERINÁRIA UEPMV 1 NÚCLEO DE INTERIORIZAÇÃO E EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA NIEAD 1 COORDENADORIA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CPED-NIEAD 2 UNIDADE DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS UTAL 1 COLÉGIO DE APLICAÇÃO CAP 1 demais Centros acadêmicos (CMULTI, CCBN, CCET, CCJSA, CCSD, CEL, CELA, CFCH) e respectivas coordenações de curso inalterados - ver Anexo I da Portaria nº 2247/2026 ... 0 ANEXO IIIQuadro demonstrativo dos CD, FG e FCC. CD-01 CD-02 CD-03 CD-04 FCC-01 FG-01 FG-02 FG-03 FG-04 1 9 9 40 68 60 42 12 8