Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 171 · Pág. 26
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Gabinete do Ministro
Texto integral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2026
a) Processo: 21000.016904/2022-41; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2026 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.452/0001- 97, neste ato representado pela Ministra de Estado, Srª. Fernanda Machiaveli Morão de Oliveira; o Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas (SIMERS), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 87.996.146/0001-17, neste ato representado pelo seu Presidente, Sr. Claudio Affonso Amoretti Bier, portador do CPF nº ***.887.190-**; c) Objeto: estabelecer, por meio da conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de suas competências, a realização de ações destinadas à implementação de lista de produtos financiáveis pelas linhas de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, no âmbito do Programa Mais Alimentos, quando exigido pelo Manual do Crédito Rural - MCR, com o objetivo de disponibilizar tecnologia apropriada aos agricultores familiares, com preços base inferiores aos de mercado, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho; d) Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 48 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; e) Data da assinatura: 3/09/2026.
