AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Processos Administrativos nº 04.705/2026. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a Aquisição de 01 (uma) Caminhonete Tipo Pick-Up, cabine dupla, zero quilômetro, tração 4X4, movida a óleo diesel, destinada às atividades operacionais da Secretaria Municipal de Defesa Civil do Município de Porciúncula/RJ, Incluindo Os Equipamentos, Acessórios, Adaptações, Sistema De Sinalização Visual E Sonora, Rádio De Comunicação E Identidade Visual Institucional, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Data da Sessão: 22/09/2026. Horário: 09h. Data do início de recebimento de propostas: 10/09/2026. Data do Fim de Recebimento de Propostas: 22/09/2026 às 08:59h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 Processo Administrativo nº 04.705/2026. A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 2.770/2023 e da Lei Complementar nº 123/2006, tendo por objeto a: Aquisição de implementos agrícolas, compreendendo batedeira de cereais, carreta agrícola metálica basculante e plaina niveladora de arrasto hidráulica, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento e Pecuária do Município de Porciúncula/RJ, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Data da Sessão: 23/09/2026. Horário: 09h. Data do Início de Recebimento de Propostas: 10/09/2026. Data do Fim de Recebimento de Propostas: 23/09/2026 às 08:59h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 Processo Administrativo nº 04.349/2026. A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério de julgamento de Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 2.770/2023 e da Lei Complementar nº 123/2006, tendo por objeto a: Aquisição de materiais de consumo para manutenção preventiva e corretiva de máquinas agrícolas, compreendendo óleo lubrificante, filtros de combustível, graxa para máquinas pesadas, óleo hidráulico, filtros de ar e filtro separador água/óleo, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento e Pecuária do município de Porciúncula/RJ, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Data da Sessão: 24/09/2026. Horário: 09h. Data do Início de Recebimento de Propostas: 10/09/2026. Data do Fim de Recebimento de Propostas: 24/09/2026 às 08:59h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 Processo Administrativo nº 04.350/2026. A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério de julgamento de Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 2.770/2023 e da Lei Complementar nº 123/2006, tendo por objeto a: Aquisição de materiais e insumos destinados à atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento e Pecuária, compreendendo materiais para produção de mudas, insumos para inseminação artificial e pneus para máquinas agrícolas e veículos, destinados à manutenção das atividades do programa hora do produtor e ao atendimento dos pequenos produtores rurais do município de Porciúncula/RJ, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Data da Sessão: 29/09/2026. Horário: 09h. Data do Início de Recebimento de Propostas: 10/09/2026. Data do Fim de Recebimento de Propostas: 29/09/2026 às 08:59h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 Processo Administrativo nº 04.052/2026. A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 2.770/2023 e da Lei Complementar nº 123/2006, tendo por objeto a: Aquisição de equipamentos e material permanente destinados às unidades básicas de saúde, módulo PSF Cristo Rei e módulo PSF Purilândia, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porciúncula/RJ, referente à proposta nº 12097798000126001/2026 e à Emenda Parlamentar nº 42100004, do Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Data da Sessão: 06/10/2026. Horário: 09h. Data do Início de Recebimento de Propostas: 10/09/2026. Data do Fim de Recebimento de Propostas: 06/10/2026 às 08:59h. NADYA SILVA MEIRA Pregoeira