EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 025/2026, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, CNPJ nº 09.346.601/0001-25. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria a serem prestados pela B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, à fase externa dos processos licitatórios destinados à outorga, mediante concessão de uso, de 5 (cinco) terminais logísticos ferroviários vinculados à Ferrovia Norte-Sul - FNS, localizados nos pátios ferroviários de Palmeirante/TO e Porto Nacional/TO, compreendendo os terminais TPT01, TPN04, TPN01, TPN02 e TPN03, conforme condições, requisitos, etapas e exigências estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos. Procedimento de Contratação: Inexigibilidade nº 45/2026. Valor: R$ 923.784,72 (novecentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Vigência do Contrato: 6 (seis) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, a qual deverá ocorrer em até 5 (cinco) dias úteis após a assinatura do Contrato. Fundamento Legal: Art. 30, inciso II, alínea 'c', c/c § 1º, da Lei nº. 13.303/2016; Decreto nº. 8.945/2016; Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC no âmbito da Infra S.A. Data da assinatura: 08/09/2026. Processo nº 50050.003349/2026-23.