EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 016/2026. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 029/2026. Pregão Eletrônico nº 008/2026 PE. Cujo objeto é registro de preços para a eventual contratação de Gêneros Alimentícios. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a empresa: E. B. Ladislau e Cia Ltda-Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 05.621.750/0001-02. valor total da ata R$ 206.377,00. Vigência: 29/07/2026 a 29/07/2027. Data de Assinatura: 29/07/2026. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. PROCESSO Nº 016/2026. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 030/2026. Pregão Eletrônico nº 008/2026 PE. Cujo objeto é registro de preços para a eventual contratação de Gêneros Alimentícios. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a empresa: R Master Comercio de Alimentos Ltda-Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 26.892.930/0001-90. valor total da ata R$ 236.551,10. Vigência: 29/07/2026 a 29/07/2027. Data de Assinatura: 29/07/2026. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. PROCESSO Nº 017/2026. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 035/2026. Pregão Eletrônico nº 009/2026 PE. Cujo objeto é registro de preços para a eventual contratação de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Acondicionado em Botijões de 13 Kg. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a empresa: Rainha do Gás Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o n 41.856.942/0001-99. valor total da ata R$ 266.776,00. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Data de Assinatura: 21/08/2026. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal.