AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03021-2026-SEMSA/Breves. Processo Licitatório nº 03007-2026/SRP/CC/SEMSA/FMS. O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 10:00h do dia 22 de setembro de 2026, realizará licitação na modalidade pregão, para registro de preços, modo de disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 14.462/2023, do Decreto Municipal n.º 047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a formação de registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material técnico hospitalar, para atendimento da secretaria/fundo Municipal de saúde de breves e suas unidades vinculadas. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação acessado a página do Tribunal de Contas dos Municípios/PA-https://www.tcm.pa.gov.br/, www.licitanet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala de coordenação de Licitações e contratações junto à Secretaria Municipal de Saúde de Breves, situada à Travessa Justo Chermont nº 312 - centro - CEP: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Breves/PA, 9 de setembro de 2026. Jucineide Alves Barbosa Secretária de Saúde