EXTRATO DE CONVÊNIO

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EXTRATO DE CONVÊNIO Procuradoria-Geral de Justiça Espécie: Convênio n.º CONV 025/2026. SEI MPDFT nº 19.04.3102.0059626/2026-81. Partícipes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-9. TERMO DE ADESÃO À REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS RENOUV, CNPJ nº 26.989.715/0002-93. Objeto: Nos termos do art. 1º, parágrafos §1º e §2º da Portaria PRESI-CNMP nº 39 de 11 de março 2020, o órgão ou entidade fará a adesão à Rede de Ouvidorias do Ministério Público na condição de membro pleno. Vigência: Período Indeterminado. Signatário: MPDFT: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Jusitça. Data de assinatura MPDFT: 09/09/2026. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR. Procurador-Geral de Justiça.

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