AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 90/2026-DMCLGC/GMB O Governo da Estância Turística do Município de Buritama, em conformidade com o disposto no Inciso III do Artigo 55 da Lei Federal nº. 14.133, de 01-04-2021, torna público a Abertura de Procedimento Licitatório, modalidade Concorrência na forma Eletrônica, modo de disputa Aberto, critério de classificação e julgamento Maior Valor Ofertado; objetivando a Concessão de Uso Administrativa e Onerosa sobre Bem Público denominado "Quiosque Restaurante Hamilton Teixeira Rosante - Tatu", localizado no Parque Turístico "João Simão Garcia", na Estância Turística do Município de Buritama-S.P., de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente dos documentos que compõe o Anexo I. A sessão para realização da Concorrência na forma Eletrônica terá início em 02 de outubro de 2026 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL Compras) no seguinte endereço eletrônico: https://bll.org.br/. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos Gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (Licitação - Editais - Tipo: Concorrência na Forma Eletrônica n°. 07/2026); http://ged.vtec.net.br:8021/vtec/autologinBuritama.jsp - (Tipo: Concorrência na Forma Eletrônica n°. 07/2026); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Concorrência na Forma Eletrônica); https://bll.org.br/editais/ (Atividade: Concessões - Estado: SP - Promotor: Município de Buritama - Modalidade: Concorrência Eletrônica). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama - SP, 9 de setembro de 2026. Tiago Luiz de Oliveira Prefeito