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ExtratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 32
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Texto integral
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 891627/2019. Processo nº 23034.026530/2019-12.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ - AP, CNPJ nº 08.186.277/0001-62.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 891627/2019, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 365 dias: de 03/09/2026 a 02/09/2027.
Data e Assinaturas: 02/09/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARCELA NUNES VIDEIRA - Reitora.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 919295/2021. Processo nº 23034.017861/2021-78.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE) - PE, CNPJ n° 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 919295/2021, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 365 dias: de 14/10/2026 a 13/10/2027.
Data e Assinaturas: 02/09/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora.
