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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 171 · Pág. 28

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à FomeSecretaria de Inclusão Socioeconômica

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 09/09/2026, ao Instrumento código 989749. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREGO, CNPJ nº 61702266000170. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 989749/2025. Valor Total: R$ 10.051.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 51.200,00, Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 24/12/2025. Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº ***.916.863-**, Convenente: ALDARA ROCHA LEAL, CPF nº ***.587.653-**.