EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2026/PAL/REI/IFTO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2026/PAL/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 19/2026/PAL/REI/IFTO, de 9 de setembro de 2026, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Guacira Manauara de Souza Melo, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 59/2025/PAL/REI/IFTO, de 15 de setembro de 2025, extrato publicado no DOU de 16 de setembro de 2025, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 67/2025/PAL/REI/IFTO, de 29 de outubro de 2025, publicado no DOU de 30 de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 23236.015448/2025-26. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Física, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível A-001 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. DATA DA ASSINATURA: 9 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: 10 de setembro de 2026 a 10 de janeiro de 2027. PROCESSO: 23236.015448/2025-26 SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Guacira Manauara de Souza Melo, como contratada.