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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 171 · Pág. 28
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria de Inclusão Socioeconômica
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 09/09/2026, ao Instrumento código 981051. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: MUNICIPIO DE FORTALEZA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - SDE, CNPJ nº 03322598000123. Considerando a evolução da fase preparatória do Convênio e a necessidade de compatibilizar o cronograma físico com o tempo efetivamente exigido para conclusão das etapas administrativas e execução int. Valor Total: R$ 2.020.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 23/09/2026 a 22/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 22/10/2025. Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº ***.916.863-**, Convenente: ANTONIO JOSE PORTO MOTA, CPF nº ***.514.113-**.
