Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Extrato de Reconhecimento de DívidaSeção 3 · Edição 171 · Pág. 54
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFGD
Texto integral
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº Processo: 23529.011355/2026-18. Devedora: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -HU BRASIL, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. CNPJ: 15.126.437/0009-09. Credora: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA CNPJ: 19.791896/0086-91. Objeto: a DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão de fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), constatou-se que o quantitativo outrora disponível seria insuficiente para atender às necessidades desta instituição por quatro semanas, do dia 21/07/2026 até 11/08/2026. O valor da dívida é de R$ 39.546,85 (trinta e nove mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). O Termo de Reconhecimento de Dívida tem seu fundamento nas previsões legais dos artigos 37 e 58 a 65, da Lei nº 4.320, no artigo 22 do Decreto nº 93.872/1986 e nos artigos 151 e 231 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE. Data da Assinatura: 09/09/2026
DANIELLY VIEIRA CAPOANO
SUPERINTENDENTE DO HU-UFGD/HU BRASIL
