EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 997035/2026

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 997035/2026 ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO nº 997035/2026, Nº Processo: 71000.012414/2026-77, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELEM, CNPJ/MF Nº 08.304.385/0001-92, Objeto: "Estruturação física e funcional da Unidade de Acolhimento do Instituto Beneficente Casa Belém, localizada em Sobral/CE, por meio da aquisição de equipamentos de informática, eletrodomésticos, equipamentos de música, mobiliário para cozinha, mobiliário para áreas de uso comum, equipamentos para cozinha e colchões destinados aos quartos dos acolhidos, visando o fortalecimento da capacidade operacional da unidade, a qualificação dos serviços ofertados e a promoção de condições adequadas de acolhimento, cuidado e reinserção social dos usuários, em consonância com as diretrizes da política de atenção integral e humanizada.". Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Num. Empenho: 2026NE000490, PTRES: 268255, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41, Vigência: 08/09/2026 até 08/09/2027. Data de Assinatura: 08/09/2026. Signatários: Concedente: SAMIO FALCÃO MENDES. Convenente: MARIA IVONE SANTOS MESQUITA.