EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 997695/2026

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 997695/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 997695/2026, Nº Processo: 71000.019093/2026-31. Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE APOIO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DE ITAUNA, CNPJ/MF Nº 03.725.341/0001-12. Objeto: "Custeio destinado à contratação de consultoria especializada em gestão de projetos, por pessoa jurídica, à manutenção de 03 profissionais sob regime CLT e à aquisição de gêneros alimentícios, visando assegurar o funcionamento da Comunidade Terapêutica, garantindo condições adequadas de atendimento, alimentação e suporte técnico aos acolhidos durante a execução da parceria." Valor Total: R$ 100.102,20 (cem mil cento e dois reais e vinte centavos). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00 (cem mil reais). Valor Contrapartida: 102,20 (cento e dois reais e vinte centavos). Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000573, Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais). PTRES: 268150, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Data de Assinatura: 08/09/2026. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: GABRIELA RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO.