EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 989729/2025. Processo nº 23034.030986/2025-17. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) - MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sétima do Convênio nº 989729/2025, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida financeira e a reformulação do Plano de Trabalho. A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é de R$ 2.019.330,00 (dois milhões, dezenove mil e trezentos e trinta reais), participando o FNDE com R$ 1.853.985,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e três mil e novecentos e oitenta e cinco reais) e o Convenente com R$ 165.345,00 (cento e sessenta e cinco mil e trezentos e quarenta e cinco reais), a título de contrapartida financeira. Data e Assinaturas: 08/09/2026 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 920810/2021. Processo nº 23034.035356/2021-13. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) - PB, CNPJ nº 12.671.814/0001-37. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº 920810/2021, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida financeira e a reformulação do Plano de Trabalho. A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é de R$ 112.048,30 (cento e doze mil, quarenta e oito reais e trinta centavos), participando o FNDE com R$ 100.000,00 (cem mil reais) e o Convenente com R$ 12.048,30 (doze mil, quarenta e oito reais e trinta centavos), a título de contrapartida financeira. Data e Assinaturas: 04/09/2026 - MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora.