EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2026 (CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2025) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2025 PARTES: CONTRATANTE: Munícipio de Anaurilândia-MS. CONTRATADO: MS CONSTRUÇÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia para a Execução do Remanescente da Obra de Construção da Creche Proinfância - Padrão FNDE, Conforme Projeto Aprovado, Especificações Técnicas Constantes neste Termo de Referência e Demais Documentos Complementares, Observando-se as Normas Vigentes e os Parâmetros Estabelecidos Pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em Atendimento às Necessidades do Município De Anaurilândia/Ms. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20 - 01.005.15.451.0023.4013 - 449051.00.00.00 - 2.569.0000 20 - 01.005.15.451.0023.4013 - 449051.00.00.00 - 1.569.0000 20 - 01.005.15.451.0023.4013 - 449051.00.00.00 - 2.500.0000 VALOR: de R$ 3.133.796,99 (Três milhões cento e trinta e três mil setecentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos). PRAZO: 15 (quinze) mês. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. ASSINAM: Sr. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO - Prefeito Municipal, e o Sr. Ricardo Leite Baptista, da empresa MS CONSTRUÇÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA.