Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 10 de setembro de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 72
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Paraná
Texto integral
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO Nº 10154.053495/2025-36
Espécie: Revogação de Inscrição de Ocupação
RIPs: 7585 0000013-83, 7585 0100323-89 e 7585 0100324-60. Outorgante: União
Outorgado: Associação dos Moradores da Barra de Superagui, CNPJ: ***03.677/0001-**
Objeto: Imóvel localizado na Rua Projetada, SN, terreo, Superagui, no município de Guaraqueçaba-PR. Motivo: A pedido do ocupante.
Fundamento Legal: Art. 28 e art. 31, inc. I, §1º, da Instrução Normativa Nº 4, de 14 de agosto de 2018. Data da Revogação: 31/08/2026.