Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 111
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Paraná
Texto integral
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
PERMISSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu/PR.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-041/2026.
RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-469, em ocupação longitudinal do km 010+700m ao km 019+400m, LD/LE, por sistema de iluminação pública.
PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.
PROCESSO Nº: 50609.002476/2026-51.
DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026.