ExtratoS de Acordo de Cooperação

ExtratoS de Acordo de Cooperação EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE PARTICIPARÃO DA OPERAÇÃO "CARNAÚBA" NO ESTADO DO PIAUÍ EM JANEIRO DE 2027. Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, CNPJ nº 22.078.679/0001-74, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Piauí, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARNAÚBA". Fundamento legal: Edital nº 1/2026-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 96, de 25 de maio de 2026, Seção 3, p. 25. Data de assinatura: 01/09/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor José Roberto Soares Scolforo Reitor da UFLA. Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ, CNPJ nº 08.885.100/0004-05, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Piauí, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARNAÚBA". Fundamento legal: Edital nº 1/2026-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 96, de 25 de maio de 2026, Seção 3, p. 25. Data de assinatura: 01/09/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Ederson Marcos Sgarbi - Reitor da UENP. Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 65.172.579/0001-15, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Piauí, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARNAÚBA". Fundamento legal: Edital nº 1/2026-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 96, de 25 de maio de 2026, Seção 3, p. 25. Data de assinatura: 01/09/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Vinícius de Abreu D'ávila - Reitor da UEMG. Acordo de Cooperação Técnica nº 28/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GRANDE DOURADOS, CNPJ nº 07.775.845/0001-97, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Piauí, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARNAÚBA". Fundamento legal: Edital nº 1/2026-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 96, de 25 de maio de 2026, Seção 3, p. 25. Data de assinatura: 01/09/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Cássio Knapp - Reitor da UFGD. Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e o INSTITUTO FEDERAL SUDESTE DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 10.723.648/0002-20, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Piauí, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARNAÚBA". Fundamento legal: Edital nº 1/2026-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 96, de 25 de maio de 2026, Seção 3, p. 25. Data de assinatura: 01/09/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor André Narvaes da Rocha Campos - Diretor do IF SUDESTE/MG. Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a UNIVERSIDADE FEDERAL FRONTEIRA DO SUL, CNPJ nº 11.234.780/0001-50, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Piauí, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARNAÚBA". Fundamento legal: Edital nº 1/2026-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 96, de 25 de maio de 2026, Seção 3, p. 25. Data de assinatura: 01/09/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor João Alfredo Braida - Reitor da UFFS. Acordo de Cooperação Técnica nº 32/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a UNIVERSDIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 92.969.856/0001-98, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Piauí, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARNAÚBA". Fundamento legal: Edital nº 1/2026-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 96, de 25 de maio de 2026, Seção 3, p. 25. Data de assinatura: 01/09/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Marcia Cristina Bernardes Barbosa - Reitora da UFRGS. Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, CNPJ nº 35.840.659/0001-30, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Piauí, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARNAÚBA". Fundamento legal: Edital nº 1/2026-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 96, de 25 de maio de 2026, Seção 3, p. 25. Data de assinatura: 01/09/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Christiano Peres Coelho - Reitor da UFJ. Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a ESCOLA DE GOVERNO PROFESSOR PAULO NEVES DE CARVALHO, CNPJ nº 17.464.652/0001-80, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Piauí, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARNAÚBA". Fundamento legal: Edital nº 1/2026-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 96, de 25 de maio de 2026, Seção 3, p. 25. Data de assinatura: 01/09/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Mônica Moreira Esteves Bernardi - Vice-Presidente da EG/FJP. Acordo de Cooperação Técnica nº 35/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 83.899.526-0001/82, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Piauí, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARNAÚBA". Fundamento legal: Edital nº 1/2026-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 96, de 25 de maio de 2026, Seção 3, p. 25. Data de assinatura: 01/09/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Maria Luiza Bazzo - Pró-Reitora da UFSC. Acordo de Cooperação Técnica nº 36/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, CNPJ nº 92.967.595/0001-77, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Piauí, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARNAÚBA". Fundamento legal: Edital nº 1/2026-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 96, de 25 de maio de 2026, Seção 3, p. 25. Data de assinatura: 01/09/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Claudia Giuliano Bica - Coordenadora da UFCSPA. Acordo de Cooperação Técnica nº 37/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, CNPJ nº 79.151.312/0001-56, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Piauí, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARNAÚBA". Fundamento legal: Edital nº 1/2026-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 96, de 25 de maio de 2026, Seção 3, p. 25. Data de assinatura: 01/09/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Renan Moretti Bertho - Representante da UEM. Acordo de Cooperação Técnica nº 40/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO, CNPJ nº 75.101.873/0012-42, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Piauí, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARNAÚBA". Fundamento legal: Edital nº 1/2026-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 96, de 25 de maio de 2026, Seção 3, p. 25. Data de assinatura: 01/09/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Paulo Junior Varela - Diretor-Geral da UTFPR-FB. Acordo de Cooperação Técnica nº 41/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 01.367.770/0001-30, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Piauí, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARNAÚBA". Fundamento legal: Edital nº 1/2026-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 96, de 25 de maio de 2026, Seção 3, p. 25. Data de assinatura: 01/09/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Vera Lúcia da Rocha Maquêa - Reitora da UNEMAT. Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.517.387/0001-34, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Piauí, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARNAÚBA". Fundamento legal: Edital nº 1/2026-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 96, de 25 de maio de 2026, Seção 3, p. 25. Data de assinatura: 01/09/2026. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Renato Mendes dos Santos - Professor da UFPI. CEL (EB) MARCOS ANDRÉ BENZECRY Diretor do Departamento de Projetos Sociais - Substituto