EXTRATO DE DISTRATO

EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, com a Interveniência da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, CNPJ: 05.527.341/0001-33, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 24200.26/0001-6, e o Bolsista Antônio Augusto de Araujo Oliveira, CPF: 063.***.***-52. Objeto: O presente Distrato vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Termo de Compromisso de Bolsista assinado em 09/02/2026 - Processo SEI nº 21171.00800/2025-03, doc. nº 13114206. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-geral, e Joaquim Bezerra Costa, Chefe-Adjunto de P&D, pela Embrapa, Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEMA, e Antônio Augusto de Araujo Oliveira, Bolsista.