extrato de contrato

extrato de contrato Extrato de Contrato Administativo n 054/2026 - Concorrência Pública n 006/2026 Proc. Licitatório n 066/2026 - Código de Regsitro E-sfinge: 3CE863151A312C448175392A0 EC8F40F07587056 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratada: LL LEOTERIO DOS SANTOS, CNPJ n 29.616.739/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de execução construção de 04 salas de aula com cobertura de passarela - centro de educação infantil do Município de Rio Negro/MS, execução de paredes com tijolos, cobertura com estrutura metálica e telhado com telhas termoacústica, execução de elétrica, calçamento, passarela metálica com cobertura e pintura", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Base Legal: O presente contrato é firmado com fundamento na Lei Federal n 14.133/2021 e demais legislação aplicável, bem como em conformidade com o Edital da Concorrência Eletrônica nº 006/2026 e Processo Licitatório n 066/2026. Valor Total: R$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo este ser rescindido ou ter seu prazo prorrogado, de acordo com a necessidade e interesse da prefeitura, nos termos do art. 107 da Lei n 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 04.040 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 1004 Reformas e Manutenção das Escolas Públicas Municipais. 1570 Fonte do Recurso. 4.4.90.51.0 Obras e Instalações. 744 Código Reduzido. Assinam: Pela Contratante: Henrique Mitsuo Vargas Ezoe - Prefeito Municipal e Nicéa Maria dos Santos- Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Pela Contratada: Loana Line Leoterio dos Santos- Proprietária. Data: Rio Negro/MS, 09 de setembro de 2026.