EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº11/2026. Contratante: A Prefeitura Municipal de Simões. Contratado: Brasil Nordeste Ltda, CNPJ:05.263.940/0001-97. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material pedagógico, composto por dicionários ilustrados da Língua Portuguesa, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Simões do Piauí/PI, visando ao apoio ao processo de ensino e aprendizagem, à ampliação do vocabulário, ao desenvolvimento da leitura e da escrita e ao fortalecimento das práticas pedagógicas, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com o regime, de Execução por Empreitada por Preço Global. Valor Global: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Recursos: Orçamento Geral. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Fundamentação legal: artigo 74, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021. Assinatura: 08/09/2026. Simões/PI, 08/09/2026. Prefeito. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato n°90/2024. Contratante: Município de Simões/PI, CNPJ:06.553.853/0001-37. Contratada: V F da Silva Construções, CNPJ:26.420.702/0001-54. Procedimento: Concorrência Pública nº9/2024. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº90/2024 por mais 5 (cinco) meses. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data: 27/06/2025. Simões/PI, 17/08/2026. Prefeito 4º Termo Aditivo ao Contrato nº90/2024. Contratante: Município de Simões/PI, CNPJ:06.553.853/0001-37. Contratada: V F da Silva Construções, CNPJ:26.420.702/0001-54. Procedimento: Concorrência Pública nº9/2024. Objeto Do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços do Contrato Administrativo nº90/2024. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. Do Valor: Após a aplicação do reequilíbrio, o valor financeiro remanescente atualizado do contrato a ser recebido pela Contratada passa a ser de: R$675.970,89 (seiscentos e setenta e cinco mil, novecentos e setenta reais e oitenta e nove centavos). Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data: 17/08/2026. Simões/PI, 17/08/2026. Prefeito 3º Termo Aditivo ao Contrato nº90/2024. Contratante: Município de Simões/PI, CNPJ: 06.553.853/0001-37. Contratada: V F da Silva Construções, CNPJ:26.420.702/0001-54. Procedimento: Concorrência Pública nº9/2024. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº90/2024 por mais 5 (cinco) meses. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data: 27/04/2026. Simões/PI, 17/08/2026. Prefeito 2º Termo Aditivo ao Contrato nº90/2024. Contratante: Município de Simões/PI, CNPJ:06.553.853/0001-37. Contratada: V F da Silva Construções, CNPJ:42.260.702/0001-54. Procedimento: Concorrência Pública nº9/2024. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº90/2024 por mais 5 (cinco) meses. Fundamento LEGAL: Lei nº14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data: 27/11/2025. Simões/PI, 17/08/2026. Prefeito 1º Termo Aditivo. Pregão nº28/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Pedro Henrique das Chagas Araújo (CNPJ:49.361.996/0001-50). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura:25/08/2026. Simões/PI, 25/08/2026. Prefeito 2º Termo Aditivo. Pregão nº28/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Marcos Antônio Sampaio Veloso (CNPJ:58.370.361/0001-00). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 25/08/2026. Simões/PI, 25/08/2026. Prefeito 3º Termo Aditivo. Pregão nº21/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Francisco Manancé da Costa-ME (CNPJ:34.984.609/0001-64). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei 14.133/2021. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 28/08/2026. Simões/PI, 28/08/2026. Prefeito