EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo de Adesão N° 003/2026-ADESÃO - Contrato Nº 0909001/2026 - Origem: Processo Administrativo de Adesão N° 003/2026-ADESÃO - Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratada(o): T. Soares Rodrigues Comercio Varejista, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 30.946.397/0001-70. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 0408202501SEMED, decorrente do Pregão Eletrônico Nº PE 04/2025-SEMED, Gerenciada pelo Município de Tianguá/CE, para aquisição de mobiliário escolar destinado ao atendimento das necessidades da Rede Pública Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do Município de Salitre/CE. Valor Total: R$ 3.442.025,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil e vinte e cinco reais). Dotação Orçamentaria: 0503 12 361 0014 2.026 - Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 0503 12 365 0014 2.028 - Gerenciamento e Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 30%; 0503 12 366 0014 2.031 - Gerenciamento e Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 30%. Elemento(S) de Despesa(S): 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. Fonte de Recursos: 1500100100 - Receita de Imposto e Transf. - Educação; 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos; 1542000000 - TRANSF. do FUNDEB - Comple. União - VAAT. Vigência: Até 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 9 de setembro de 2026.