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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 171 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da DefesaSecretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 09/09/2026, ao Instrumento código 865287. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA, CNPJ nº 23066640000108. proposta de celebração de Termo Aditivo, com pleito na Reprogramação, para Nova Licitação, com Uso de Saldo de Convênio, Rendimento de Aplicação Financeira e Aumento no Valor da Contrapartida Financei. Valor Total: R$ 523.701,00, Valor de Contrapartida: R$ 523.701,00, Vigência: 26/12/2018 a 30/10/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 26/12/2018. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA, CPF nº ***.861.182-**.