EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 947748, Nº Processo: 01450007174202362, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: INSTITUTO CEARENSE DE EDUCACAO CULTURA E ECOLOGIA - I.C.E.C.E CNPJ nº 04992564000109, Objeto: Concessão de apoio da Administração Pública para a execução do projeto "Quilombo Mulatos Reconstruindo Memórias: Inventário Participativo de Referências Culturais", voltado à identificação, documentação, preservação, valorização e difusão do patrimônio cultural imaterial da Comunidade Remanescente de Quilombo Serra dos Mulatos, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) e com a metodologia do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC)., Valor Total: R$ 488.782,38, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 488.782,38, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000017, Valor: R$ 488.782,38, PTRES: 235787, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027, Data de Assinatura: 08/09/2026, Signatários: Concedente: MARINA DUQUE COUTINHO DE ABREU LACERDA CPF nº ***.214.438-**, Convenente: JOSE CLAUDIO FALCAO NOBRE CPF nº ***.644.013-**.