Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 78
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE
Texto integral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ESPÉCIE: Notificação para apresentação de defesa prévia por edital. Processo nº 59511.000035/2026-79.
A CODEVASF vem NOTIFICAR a empresa NAHAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.251.267/0001-80, por se encontrar em local incerto e não sabido, estando formalmente notificada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir desta publicação, em decorrência da inexecução total do contrato nº 14.0020.00/2026, oriundo do Edital nº 90106/2024, grupo 9, conforme previsto na Cláusula Oitava do instrumento. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, Edital nº 90106/2024 e legislação correlata. A defesa deverá ser dirigida ao Senhor Francisco Girolando Cavalcante Neto, Superintendente da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, e endereçada para Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Anexo 2, Sala B, ALECE - Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, Bairro Dionísio Torres, CEP 60170-174, Fortaleza/CE, telefone (85) 3033-1100, ou, alternativamente, por meio do protocolo digital.
Em 9 de setembro de 2026.
Jhones de Lima Vieira
Analista em Desenvolvimento Regional
