EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 4.557/2026

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 4.557/2026 Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: São Gonçalo do Amarante/RN, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 14.026.965/0001-68. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.109902/2026-89. Signatários: Francisco Junior do Rego, pelo município de São Gonçalo do Amarante/RN e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 02/09/2026.