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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 12

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 344041

Ministério da CulturaFundação Cultural Palmares

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 344041 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 01420.101038/2024-04. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 36.609.235/0001-22 - FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação do contrato nº 15/2024, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2026/2027, com atualização dos salários, do auxílio-alimentação para R$ 27,00 (vinte e sete reais) e do benefício social familiar para R$ 22,70 (vinte e dois reais e setenta centavos), com efeitos financeiros a partir de 01/03/2026. Majoração da tarifa de transporte público de R$ 4,70 para R$ 5,00, a partir de 04/01/2026.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.496,96. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).