AVISO DE Chamamento PÚblico

AVISO DE Chamamento PÚblico Chamamento Publico para Credenciamento Nº 001/2026, Processo Nº 6823/2026, Processo Administrativo Nº 59.072/2026. Objeto: Seleção Pública de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Inclusive Microempreendedores Individuais - Mei, Não Sediadas No Município de Araraquara, Para A Seleção e Contratação de 9 (Nove) Pareceristas e Formação de Cadastro de Suplentes, Destinados à Análise, Pontuação, Classificação e Emissão de Pareceres Técnicos Sobre Projetos e Ações Culturais Inscritos Nos Editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, em conformidade com as Leis Federais nº 14.399, de 8 de julho de 2022, nº 14.903, de 27 de junho de 2024, e nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com os Decretos Federais nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e nº 11.453, de 23 de março de 2023, com o Termo de Referência e com as demais normas aplicáveis. Prazo de Entrega dos Documentos: 10 (dez) dias corridos, contados a partir da publicação do aviso no site oficial do município: www.araraquara.sp.gov.br - Editais da Cultura - e nos Atos Oficiais Municipais, exclusivamente por e-mail, para o endereço pnab.araraquara@gmail.com. Local e Modo de Acesso Ao Conteúdo do Edital: o edital completo será disponibilizado no site oficial da Prefeitura do Município de Araraquara, em www.araraquara.sp.gov.br , no menu Editais da Cultura. Informações complementares e esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail pnab.araraquara@gmail.com Araraquara - SP, 8 de setembro de 2026 João Luíz Marchezin Secretário Municipal de Administração Interino