AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2026/SMCL/PVH REPUBLICAÇÃO A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA No 90054/2026/SMCL/PVH do tipo MENOR PREÇO deflagrado no Processo SEI no 005.000198/2025-48, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em REALIZAÇÃO DE EXAMES OTOACÚSTICAS EVOCADAS PARA TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA), observados os prazos e procedimentos descritos neste Termo de Referência, para atender as necessidades da Maternidade Municipal Mãe Esperança, Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/09/2026 às 09h30min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS: Informo que o Edital sofreu alterações no item 4.3- Subcontratação, do Termo de Referência, passando a constar expressamente a vedação à subcontratação, em consonância com o disposto no item 10.1.3 - Obrigações da Contratada, deverão ser verificadas pelos interessados no Edital RETIFICADO, que poderá ser consultado no Portal de Compras da Prefeitura de Porto Velho (www.portovelho.ro.gov.br) e no Sistema (www.comprasgovernamentais.gov.br)OUTRAS. INFORMAÇÕES: Equipe de Pregão 02/ARIGOLÂNDIA, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, localizada na Rua México, n°2331, 2o Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820.152 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO). TELEFONE: (69) 3901-6270, E-mail: equipe.licitacao02@portovelho.ro.gov.br. VALOR ESTIMADO: R$ 651.363,55 (SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). Porto Velho-RO, 8 de setembro de 2026. LILIAN MOREIRA DE ALMEIDA MOURÃO Pregoeira