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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 23
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 791904
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Centro de Manutenção de Embarcações Miúdas
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 791904
Nº Processo: 63466.000059/2026-98.
Inexigibilidade Nº 15/2026. Contratante: CENTRO DE MANUTENCAO DE EMBARCACOES MIUDAS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação da ebc - empresa brasil de comunicação, por inexigibilidade de licitação, para divulgação de processos licitatórios em jornal de grande circulação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2031. Valor Total: R$ 2.544,48. Data de Assinatura: 27/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).