EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO

EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OPP ao Termo de Colaboração - Transferegov nº 7AABXZ/2026 (Processo nº 71000.034490/2026-33). OBJETO: Autorização para operacionalizar a função Ordem de Pagamento de Parcerias (OPP) ao Convenente na Plataforma Transferegov.br, em Termo de Colaboração firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Cáritas Arquidiocesana de Teresina. VALOR: R$ 218.781,70 (duzentos e dezoito mil setecentos e oitenta e um reais e setenta centavos).DATA DE ASSINATURA: 02/09/2026 SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OPP ao Termo de Colaboração - Transferegov nº 7AACSY/2026 (Processo nº 71000.036720/2026-07). OBJETO: Autorização para operacionalizar a função Ordem de Pagamento de Parcerias (OPP) ao Convenente na Plataforma Transferegov.br, em Termo de Colaboração firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Associação de Cooperação Agrícola e Reforma Agrária do Paraná - ACAP. VALOR: R$ 47.275,71 (quarenta e sete mil duzentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026 SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.