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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 50

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153115

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153115 Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 23079.221080/2020-89. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.221080/2020-89, e tem por objeto reajustar o valor do contrato nº 70/2022, com base no decreto nº 1.054/1994 e na lei nº 10.192/2001, consoante possibilidade elencada na cláusula sexta do contrato em questão, conforme disposição do termo de referência correspondente, que elegeu o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), para fins reajustamento do ajuste em questão, estando o procedimento em pauta de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.658,98. Data de Assinatura: 08/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).