RESULTADO DE HABILITAÇÃO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 90012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0053/2026 A Comissão de Licitações e Contratações da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, por intermédio do Sr. Ciderlando Silva da Encarnação - Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº. 000107/2026 de 05 de maio de 2026, de acordo com a Lei federal nº. 14.133/2021 e Edital de Convocação, torna público o Resultado de Julgamento de Habilitação de Licitação do Processo Administrativo Nº. 0053/2026 - Concorrência Pública Presencial nº. 90012/2026, cujo Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Eletrificação Rural Monofásica com substituições de 5 KVA, para atender consumidores na região do Pirilândia e vicinal Canta Galo, município de Mucajaí-RR, conforme habilitação/inabilitação a seguir: Empresa: CONSTRUTORA CAZZA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 10.628.385/0001-90. Situação: HABILITADA Desde já, informa aos interessados que a Ata Sessão de Julgamento dos Documentos de Habilitação, encontra-se acostada aos autos do referido processo administrativo e está disponível aos licitantes participantes e demais interessados, na sala de reuniões da CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR. Mais informações disponíveis no e-mail: licitacoesmucajai@gmail.com. Informamos ainda, aos licitantes e demais interessados que a Fase Recursal, será única, com base no Art. 165, § 1º, Inc. II da Lei federal nº. 14.133 de 2021 e Item 11 e seus subitens, do Instrumento de Convocação. Esclarecemos que o prazo recursal, terá início a partir do primeiro dia útil da publicação desta matéria, nos mesmos meios de comunicação inicial do certame. Demais informações, encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, na sala de reuniões da CLC/PMM. Mucajaí - RR, 9 de setembro de 2026. Ciderlando Silva da Encarnação Agente de Contratação